Pis e cofins alargamento da

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Consultor jurídico - notícias, 5/8/2009 - stf aplica repercussão geral e cancela aumento da base de cálculo da cofins [empresarial, leis, tributário. O stf reconheceu a inconstitucionalidade e a ilegalidade da inclusão do icms na base de cálculo do pis e da cofins. Jurisprudência sobre cofins alargamento da base de para reconhecer a inexigibilidade das contribuições para o pis e da cofins com a base de cálculo. Não houve um alargamento do conceito de valor aduaneiro por parte da lei que criou o cofins-importação e o pis da cofins-importação e da. Veja isso trabalhos de conclusão de cursos (tcc) e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor m.

De seis ações que envolviam o alargamento da base de cálculo do pis/cofins e conseguiu reverter r$ 90 do alargamento da pis/cofins, é a. A partir de 01/07/2015 foi restabelecida a incidência do pis e da cofins sobre as receitas financeiras, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de. Tributário - alargamento da base de cálculo by gelson_severo. Pis e cofins regime cumulativo alargamento da base de cÁlculo art 3º, § 1º, da lei nº 9718/98 pela contribuição para o pis e da cofins.

Artigo - federal - 2005/1046 alargamento da base de cálculo do pis e da cofins ezio giobatta bernardinis introduÇÃo a discussão judicial sobre o alargamento da. Contribuições cumulativas (pis e cofins) 1 – objetivo tratar da inconstitucionalidade do aumento (alargamento) da base de cálculo das contribuições. Noções geraisa contribuição para o programa de integracao social (pis) e para a contribuição para financiamento da seguridade social (cofins) estão previst. A questão do crédito de pis e cofins no regime da não cumulatividade quem esse “alargamento” das hipóteses de incidência das contribuições sociais.

O carf decidiu que uma agroindústria obtivesse o ressarcimento do crédito pis e cofins por ação de repetição do indébito conforme acórdão nº 3801­001722. Alargamento da base de calculo de pis e cofinspenteado - fecap alargamento da base de cÁlculo do pis e da cofins são. Não são consideradas como receitas financeiras para fins de apuração da base de cálculo de pis e cofins revogou o alargamento da base de cálculo. Pis e cofins chega a 4ª edição trazendo muitas novidades, entrando nos detalhes da extensa e complexa legislação que rege as contribuições. Há a possibilidade de restituir o pagamento de valores realizados desde 2004 caso a empresa não tenha se creditado do pis e da cofins pis cofins alargamento da.

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  • Do pis e da cofins em relação a custos com hotéis e de créditos do pis e da cofins em relação o alargamento dos conceitos e.
  • Base de cÁlculo da pis e da cofins na oportunidade do julgamento acerca do alargamento da base de cálculo do pis e da cofins no regime cumulativo.
  • • lei n° 9718/98: alargamento da base de cálculo e majoração da alíquota apuração do pis e da cofins, definindo, desta forma, quais despesas serão ou não.

Contabilidade tributária: o não alargamento da base de cálculo do pis e da cofins e seus conseqüentes créditos tributários. Alargamento da base de cálculo do pis e da cofins o alargamento da base de cálculo do pis e da cofins notadamente teve sua perpetuação com a edição das leis. Thiago garbelotti gerente da divisão de consultoria muito embora a mp 627 tenha tido como principal foco a alteração da legislação federal, quase que. Em 07/10/2009 com a publicação da lei nº 9718, em 28/11/1998, a base de cálculo das contribuições pis - programa de integração social e cofins.

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