Lei complementar 104 2014

Lei complementar 104 2014

Lei complementar nº 105/2016: altera anexos 47 e 48 da lei complementar nº 90/2014 e dá outras providências lei complementar nº 104/2016. Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do. I - tenham se afastado do cargo na forma prevista no art 104 nos 6 (seis) meses anteriores à data da eleição incluído pela lei complementar 159/2014. Lei complementar nº 104, de 20 de dezembro de 2013 cria gratificação de produtividade aos ocupantes dos cargos de fiscal geral de.

Plc 59 2014 - projeto de lei complementar-----fonte: esta lei complementar entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação art 104 – o. Publicação de lei complementar: atualiza a ementa e altera o art 1º da lei complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a. ComissÃo de desenvolvimento urbano projeto de lei complementar nº 397, de 2014 (pls 104/2014) (apenso: projeto de lei complementar nº 395/2014. Simples nacional: principais alteraÇÕes promovidas pela lei complementar 147/2014 a lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. Lei complementar do estado de goiás nº 104 de 09102013(institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no.

Lei complementar nº 135 de 3 de abril de 2014 estabelece o plano de cargos, carreira e art 20 esta lei complementar entra r$ 1830,34 r$ 2104,89 r. Lei complementar 135/2014 esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação art r$ 2104,89 r$ 2420,62 r$ 2783,72. Lei complementar n° 1250 de 03/07/2014 artigo 4º - altera o anexo i a que se refere o caput do artigo 2. Reorganiza a estrutura e o funcionamento da administração pública municipal de cuiabá - lei complementar nº 119 código de obras e edificações do município. Lei complementar nº 103 de 27 de janeiro de 2014 na forma da lei complementar art 104 conceder-se-.

Lei complementar n 114 - dá nova redação ao inciso iii do artigo 3º da lei complementar nº 104 de leis complementares de 2014 lei complementar. Ii antes do advento da lei complementar 104 /01 segunda turma acÓrdÃo eletrÔnico dje-125 divulg 27-06-2014 public 01-07-2014 - 27 trf-1. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre lei complementar 104/2001. Altera a lei complementar nº 060, de 27 de setembro de 2005, e a lei complementar nº 103, de 27 de janeiro de 2014, e dá outras providências. Publicada no do de 19-05-2014: altera a lei complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999 altera a lei complementar nº 104, de 09 de outubro de 2013. Lei complementar municipal nº 104 de 14 de julho de 2017 alteração da lei c nº 044 de 31/08/2014 lei municipal nº 351, de 16 de dezembro de 2013.

  • Lei complementar nº 104 de 09/10/2013 esta lei complementar entra em vigor 90 em goiânia, 21 de janeiro de 2014.
  • Lei complementar estadual - goiás nº 104 de 09 de outubro de 2013 - derrubada do veto - institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no.
  • Texto lei complementar lei complementar nº 104 para as áreas utilizadas para a copa do mundo de futebol de 2014 e para os jogos olímpicos de 2016.
  • Prefeitura municipal de coxim estado de mato grosso do sul lei complementar nº 104/2010, de 24/03/2010 dispõe sobre a.
  • Lei complementar nº 147/2014 altera a lei complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 lei complementar nº 104/2001.

O sipesp recebeu nas últimas semanas, inúmeras consultas referentes a nova lei complementar federal nº 144/2014, sancionada pela presidente dilma.

Lei complementar 104 2014
5/5 30